Lei Ordinária nº 329, de 11 de novembro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
329
Ano
1955
Data
11/11/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
07/03/1956
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO UMA AREA DA PRAÇA ARGENTINA, E AUTORIZA CESSÃO DA MESMA, AO CENTRO DA TRADIÇÃO GAÚCHAS "PATRULHA DO OESTE", EM USUFRUTO, POR TEMPO INDETERMINADO, PARA CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE PRÓPRIA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Aforamentos, Doações, Cedências, Concessões...
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 337, de 07 de março de 1956
Anexos Norma Jurídica