Lei Ordinária nº 308, de 14 de abril de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
308
Ano
1954
Data
14/04/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
26/04/1967
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O AFORAMENTO DE SOBRA EXISTENTE NA QUADRA Nº 105.
Indexação
Observação
Assuntos
- Aforamentos, Doações, Cedências, Concessões...
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 913, de 26 de abril de 1967
Anexos Norma Jurídica