Lei Ordinária nº 169, de 03 de agosto de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
169
Ano
1950
Data
03/08/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA A ESCOLA RURAL DO IMBAÁ.
Indexação
Para doar posteriormente ao Estado do Rio Grande do Sul
Observação
Assuntos
- Aforamentos, Doações, Cedências, Concessões...
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