Lei Ordinária nº 168, de 31 de julho de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
168
Ano
1950
Data
31/07/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
31/12/1950
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE LUTO OFICIAL O DIA 1º DE AGOSTO DE 1950, EM HOMENAGEM AO DR. JOAQUIM PEDRO SALGADO FILHO.
Indexação
Observação
Lei histórica.
Assuntos
- Datas Oficializadas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica