Lei Ordinária nº 161, de 07 de junho de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
161
Ano
1950
Data
07/06/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DOA À UNIÃO TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE FISIOPATOLOGIA DA REPRODUÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Aforamentos, Doações, Cedências, Concessões...
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