Lei Ordinária nº 144, de 25 de novembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
144
Ano
1949
Data
25/11/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE A CONTRIBUIÇÃO ANUAL DE CR$ 10.000,00 EM FAVOR DA UNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL.
Indexação
Ampliar o plano de assistência social aos seus associados e famílias.
Observação
Assuntos
- Leis Tributárias
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Anexos Norma Jurídica