Lei Ordinária nº 136, de 07 de novembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
136
Ano
1949
Data
07/11/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL À S.B.U. CAIXEIRAL, DESTA CIDADE.
Indexação
Construção de mausoléu para os despojos mortais de Vicente Garcia, um dos sócios fundadores, e demais associados da S.B.U. Caixeiral.
Observação
Assuntos
- Aforamentos, Doações, Cedências, Concessões...
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica