Lei Ordinária nº 114, de 11 de julho de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
114
Ano
1949
Data
11/07/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
21/07/1949
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS.
Indexação
Feriados religiosos municipais para efeito da Lei Federal, nº 605, de 5 de janeiro de 1949.
Observação
Assuntos
- Datas Oficializadas
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 115, de 21 de julho de 1949
Anexos Norma Jurídica