Lei Ordinária nº 110, de 18 de junho de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
110
Ano
1949
Data
18/06/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CANCELA DÍVIDA DE AFRICO SERPA.
Indexação
Beneficio ao “Sá Viana Futebol Clube” como auxilio na instalação de seu estádio.
Observação
Assuntos
- Leis Tributárias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica