Lei Ordinária nº 108, de 04 de maio de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
108
Ano
1949
Data
04/05/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TRILHOS AO E. C. FERRO CARRIL.
Indexação
Auxílio à reforma do clube.
Observação
Assuntos
- Aforamentos, Doações, Cedências, Concessões...
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