Lei Ordinária nº 58, de 17 de junho de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
58
Ano
1948
Data
17/06/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FAZ REVERTER AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL UMA QUADRA QUADRADA DESTA CIDADE.
Indexação
Volta a integrar o patrimônio municipal a quadra onde se encontra instalado o E. C. Ferro Carril.
Observação
Assuntos
- Aforamentos, Doações, Cedências, Concessões...
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica