Lei Ordinária nº 49, de 12 de maio de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
49
Ano
1948
Data
12/05/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
31/12/2016
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO PÚBLICO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa do Executivo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.752, de 29 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica