Lei Ordinária nº 4.816, de 13 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4816
Ano
2017
Data
13/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/09/2017
Veículo de Publicação
SAPL e Jornal D. Fronteira
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Informação / Divulgação / Transparência / Publicid
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica