Lei Ordinária nº 4.758, de 15 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4758
Ano
2017
Data
15/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/02/2017
Veículo de Publicação
Jornal Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PPA 2014/2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LDO 2017, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.240/2013 E 4.712/2016.
Indexação
PPA; LDO; PLANO PLURIANUAL; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; 2017
Observação
Assuntos
- Orçamento
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.712, de 04 de outubro de 2016
Anexos Norma Jurídica