Lei Ordinária nº 4.449, de 12 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4449
Ano
2014
Data
12/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/12/2014
Veículo de Publicação
Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE URUGUAIANA-RS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Incentivo / Auxílios / Subvenção
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.558, de 17 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica