Lei Ordinária nº 4.388, de 03 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4388
Ano
2014
Data
03/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/2014
Veículo de Publicação
Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI PROGRAMAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2014/2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.ºS 4.240/13 E 4.246/13.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica