Lei Ordinária nº 4.350, de 12 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4350
Ano
2014
Data
12/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/06/2014
Veículo de Publicação
Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPORTIVO DE BASQUETEBOL DA FRONTEIRA-LUBA (LIGA URUGUAIANENSE DE BASQUETE).
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica