Lei Ordinária nº 2.761, de 31 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2761
Ano
1997
Data
31/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
23/04/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
BANCO IDOSO
Observação
Assuntos
- Bancos
- Comércio, Feiras, Mercados, Serviços...
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.217, de 23 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica