Lei Ordinária nº 2.742, de 01 de setembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2742
Ano
1997
Data
01/09/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REGULAMENTANDO O ART. 150, INC. I, CAP. VII, DA LEI ORGÂNICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Resolução nº 9, de 03 de abril de 1990
Anexos Norma Jurídica