Pesquisar Matéria Legislativa

Ofício nº 046/2025/GAPRE com a C.I. nº074/2025/SECAD encaminha resposta ao Ofício nº16/2025/DLEG do Ver Cuco.

Ofício nº 004/2025/PMU solicita informações ao Ofício nº098/2025/DLEG.

Ofício nº 049/2025/GAPRE com a C.I. nº026/2025/SEMUT encaminha resposta ao Ofício nº089/2025/DLEG da Verª Manoela.

Ofício nº 050/2025/GAPRE com a C.I. nº015/2025/SECAD encaminha resposta ao Ofício nº103/2025/DLEG do Ver Cuco.

Grupo A.A. Grupo Esperança agradece moção encaminhada.

Ofício nº 057/2025/GAPRE com a C.I. nº052/2025/SECULT encaminha resposta ao Ofício nº98/2025/DLEG do Ver Cuco.

Ofício nº 05/2025/GAPRE com a C.I. nº137/2025/SECULT encaminha resposta ao Ofício nº58/2025/DLEG da Verª. Manoela Couto.

Ofício nº 059/2025/GAPRE com a C.I. nº046/2025/SMEL encaminha resposta ao Ofício nº148/2025/DLEG do Ver Cuco.

Ofício nº 060/2025/GAPRE com a C.I. nº118/2025/SMPE encaminha resposta ao Ofício nº51/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Ofício nº 061/2025/GAPRE com a C.I. nº152/2025/SMS encaminha resposta ao Ofício nº129/2025/DLEG do Verª. Manoela.

Ofício nº 062/2025/GAPRE com a C.I. nº152/2025/SMS encaminha resposta ao Ofício nº132/2025/DLEG do Ver Luis Fernando.

Ofício nº 063/2025/GAPRE com a C.I. nº152/2025/SMS encaminha resposta ao Ofício nº136/2025/DLEG do Ver Luis Fernando.

Sra. Ane Caroline Barreto – Secretária Municipal de Saúde, solicita esclarecimentos sobre as manifestações do Ver. Luís Fernando Braite, proferidas na Reunião Ordinária do dia 27/02/2025, e em relação ao Requerimento Verbal referente à alteração do funcionamento das ESFs, assim como questiona as providências adotadas pelo parlamento em relação às investidas contra os servidores da saúde.

SIMUR encaminha Ofício nº010/2025 em desagravo a fala do Ver. Luis Fernando Peres dos Santos.

Retirada de Emenda modificativa nº02/2025 referente ao PL Nº01/2025.

A Casa de Caridade Renascer encaminha Ofício esclarecendo que se encontra em atividade na Rua Ostaquio Ormazabal, nº 1518, Bairro Bela Vista.

Requer o cumprimento da Lei 13146/15, Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Ofício nº 085/2025/GAPRE com a C.I. nº195/2025/SESTRA e C.I. nº 013/2025/SSV EM resposta ao Ofício nº141/2025/DLEG da Verª. Marcia Fumagalli.

Ofício nº 069/2025/GAPRE com a C.I. nº590/2025/SEMAS em resposta ao Ofício nº072/2025/DLEG do Ver. Adenildo Padovan.

Ofício nº 070/2025/GAPRE com a C.I. nº590/2025/SEMAS em resposta ao Ofício nº077/2025/DLEG do Verª. Manoela.

Ofício nº 071/2025/GAPRE com a C.I. nº590/2025/SEMAS em resposta ao Ofício nº101/2025/DLEG do Ver. Adenildon Padovan.

Ofício nº 072/2025/GAPRE com a C.I. nº003/2025/CM em resposta ao Ofício nº33/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Ofício nº 073/2025/GAPRE com a C.I. nº004/2025/CM em resposta ao Ofício nº164/2025/DLEG do Ver. Luis Fernando.

Ofício nº 074/2025/GAPRE com a C.I. nº159/2025/SMS em resposta ao Ofício nº74/2025/DLEG do Poder Legislativo (Extratos anexados aos Projetos orçamentários)

Ofício nº 075/2025/GAPRE com a C.I. nº159/2025/SMS e C.I. nº50/2025 da ESF e EACS em resposta ao Ofício nº76/2025/DLEG do Ver, Manoela Couto.

Ofício nº 076/2025/GAPRE com a C.I. nº159/2025/SMS em resposta ao Ofício nº81/2025/DLEG do Ver. Anderson Cuco..

Ofício nº 077/2025/GAPRE com a C.I. nº159/2025/SMS em resposta ao Ofício nº85/2025/DLEG do Ver. Luis Fernando.

Ofício nº 078/2025/GAPRE com a C.I. nº159/2025/SMS em resposta ao Ofício nº94/2025/DLEG do Ver. Anderson Cuco..

Ofício nº 079/2025/GAPRE com a C.I. nº194/2025/SECAD em resposta ao Ofício nº146/2025/DLEG do Ver. Luis Fernando.

Ofício nº 080/2025/GAPRE com a C.I. nº90/2025/SESTRA e C.I. Nº007/2025 da SSV, em resposta ao Ofício nº104/2025/DLEG do Verª. Márcia Fumagalli.

Ofício nº 081/2025/GAPRE com a C.I. nº191/2025/SESTRA e C.I. Nº009/2025 da SSV, em resposta ao Ofício nº120/2025/DLEG do Verª. Márcia Fumagalli.

Ofício nº 082/2025/GAPRE com a C.I. nº192/2025/SESTRA e C.I. Nº010/2025 da SSV, em resposta ao Ofício nº118/2025/DLEG do Ver. Anderson Cuco.

Ofício nº 083/2025/GAPRE com a C.I. nº193/2025/SESTRA e C.I. Nº011/2025 da SSV, em resposta ao Ofício nº108/2025/DLEG do Ver. Adenildo Padovan

Ofício nº 084/2025/GAPRE com a C.I. nº194/2025/SESTRA e C.I. Nº012/2025 da SSV, em resposta ao Ofício nº139/2025/DLEG do Ver. Anderson Cuco.

Ofício nº 085/2025/GAPRE com a C.I. nº195/2025/SESTRA e C.I. Nº013/2025 da SSV, em resposta ao Ofício nº141/2025/DLEG do Verª. Márcia Fumagalli.

Sr. Francisco Hermes solicita comparativo de cargos e salários do Executivo e Legislativo.

Retirada de Projeto PL nº 12/2025.

Declaração de Sustentabilidade relativa aos Termos de Compromisso nº969135/2024 e 969136/2024 do Ministério das Cidades referente ao novo PAC.

Ofício nº 088/2025/GAPRE com a C.I. nº01/2025/SEMID em resposta ao Ofício nº035/2025/DLEG da Verª. Stella Luzardo

Ofício nº 086/2025/GAPRE com a C.I. nº027/2025/SEMED em resposta ao Ofício nº154/2025/DLEG da Verª. Manoela Couto.

SINDSAÙDE solicita reunião com vereadores

Encaminha Denúncia QUEBRA DECORO Ver. Luis Fernando

Ofício nº 087/2025/GAPRE com a C.I. nº072/2025/SMEL e C.I. Nº095/2025/SEMUDE em resposta ao Ofício nº0230/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Ofício nº 090/2025/GAPRE com a C.I. nº81/2025/SECULT em resposta ao Ofício nº207/2025/DLEG da Bancada Progressista.

Ofício nº 091/2025/GAPRE com a C.I. nº008/2025/CMFMCFEU(Comissão de Carnaval) em resposta ao Ofício nº288/2025/DLEG da Verª. Lilian Cuty.

Ofício nº 092/2025/GAPRE com a C.I. nº229/2025/SESTRA em resposta ao Ofício nº174/2025/DLEG da Verª. Lilian Cuty.

SIMUR encaminha Ofício nº016/2025 à Comissão de Direitos Humanos.

Ofício nº 092/2025/GAPRE com a C.I. nº008/2025/CMA Fiscalização do Contrato nº160/2011 em resposta ao Ofício nº173/2025/DLEG.

Ofício nº 093/2025/GAPRE com a C.I. nº009/2025/CMA Fiscalização do Contrato nº160/2011 em resposta ao Ofício nº178/2025/DLEG. da Mesa Diretora.

Ofício nº 092/2025/GAPRE com a C.I. nº011/2025/CMA Fiscalização do Contrato nº160/2011 em resposta ao Ofício nº08/2025/DLEG do Ver. José Clemente.