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MOC 191/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à Família do Sr. Waine Moacir D' Augustin Figueiredo.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 192/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio a retomada do transporte ferroviário em nossa Região e ao projeto da reativação da linha Uruguaiana x Porto Alegre.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Bancada Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 193/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar à família do Sr. Osmar Castro.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 194/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar a família do Sr. Luiz Alberto Rodrigues.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 195/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 80º Aniversário da Sra. Maura de Lúcia Soares.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 196/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações e louvor à Igreja Apostólica Reino de Deus pela passagem de seu primeiro ano de fundação.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:  Bancada Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 197/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor ao Lions Clube de Uruguaiana Três Fronteiras, Lions Clube de Uruguaiana e o Club de Leones de Paso de Los Libres, pelo transcurso da posse das novas diretorias para o Ano Leonístico 2025/2026.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:  Bancada Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

MOC 198/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor a Rádio Charrua de Uruguaiana, em especial ao Professor Doutor Edson Goulart Rebés, pelos 36 anos do Programa Jornal da Tarde.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:  Bancada Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 199/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. João de Almeida Neto e ao Sr. Pirisca Grecco, pela realização do Show Solidário "Som do Coração", em prol de famílias uruguaianenses atingidas pelas cheias do Rio Uruguai.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Bancada Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOC 200/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor pelo aniversário de 1º ano da Igreja Apostólica do Reino de Deus, em nossa cidade.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição devolvida ao proponente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição retirada conforme Artigo 115, inciso VII do Regimento Interno. Mesmo teor da Moção 196
Documentos Acessórios: 1
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MOC 201/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações e louvor ao Diretor João Chimendes pela produção do curta-metragem "Trapo" que representará Uruguaiana na 53ª edição do Festival de Cinema de Gramado neste ano.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 202/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Jorge Augusto Hecker Kappel pelo seu aniversário celebrado em 16 de julho e em reconhecimento à sua trajetória profissional e contribuição à comunidade de Uruguaiana.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 203/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao aluno Enzo Pacheco Soares, do Instituto Estadual Romaguera Corrêa, pela conquista da Medalha de Ouro, na etapa estadual e Medalha de Prata na etapa nacional da 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas–OBMES 2024, em reconhecimento ao seu desempenho e dedicação aos estudos.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 204/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar à família de Guilherme Socias Villela

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 205/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar à família de Claudia Maria Wolff Roese

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 206/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar à família de Adahir Luiz Segabinazzi.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 207/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações e louvor à Ferragem Nova Esperança, pelos seus 5 anos de atuação, celebrados no dia 01 de agosto de 2025.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 208/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor a Invernada Juvenil do CTG Sinuelo do Pago campeã na Categoria Junior do Festival JuvEnart.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Bancada Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 209/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor a Invernada Mirim do CTG Patrulha do Oeste

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 210/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar à Família da Sra. Nilza Torres.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Kleinubing
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 211/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares do ilustre Sr. Adilson Renê Ribeiro Teixeira , ocorrido em 02/08/2025.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 212/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor ao SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, pelos seus 69 anos.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Kleinubing
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 213/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar a família de Jose Ademir Espindola Soares.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Kleinubing
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 214/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Tânia Margarete Fernandes Garcia.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 215/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Louvor à Escola Marista Sant’Ana, de Uruguaiana-RS, em reconhecimento à relevante colaboração institucional por ceder, de forma solidária, o salão do auditório para a realização do evento “Debates e Soluções sobre a Violência Doméstica”, ocorrido no dia 24 de julho de 2025.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 216/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família da Sra. Betania Maia Pereira.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Kleinubing
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 217/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor pelo Dia do Advogado.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 658 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 21
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MOC 218/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio ao Projeto de Lei que confere ao Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Berço do Transporte Rodoviário Internacional, Coração do Mercosul".

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Bancada Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 219/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar a família de Roberto Peró de Souza

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 220/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor ao Piquete dos Antunes pelo 15° aniversário.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Kleinubing
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 221/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor a Sra. Jéssica Poetini Antunes, em reconhecimento ao seu notável comprometimento com a preservação e promoção da cultura tradicionalista gaúcha.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Kleinubing
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 222/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações e louvor ao Médico Dr. Levi Lorenzo.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Kleinubing
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 223/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e Louvor ao curta-metragem “Trapo”, produzido e ambientado em Uruguaiana, vencedor da categoria Melhor Curta-Metragem no 53º Festival de Cinema de Gramado, um dos mais importantes e tradicionais eventos do audiovisual brasileiro.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 224/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor ao Esporte Clube Dinamarca pela vitória do 35º Campeonato Liga Primavera, em nosso município

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 225/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção Honrosa pelos 30 anos de atuação do Restaurante Hípica( Elda Comis Ramos) em nosso município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 226/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 121º Aniversário da Igreja Metodista de Uruguaiana.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 227/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor pelo 60º aniversário do Senhor Ismael Baklizi.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada
Documentos Acessórios: 2
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MOC 228/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor para ONG-Parceiros Voluntários em razão de todo trabalho social desenvolvido em nossa cidade.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 229/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar à família do Sr. Nelson Luis Pretzel Trebin .

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 230/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa, pelo aniversário a ser comemorado no dia 24 de agosto de 2025.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 231/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor ao Professor Claudi Brandolff pelo desenvolvimento de modelos didáticos inclusivos destinados a alunos cegos e com baixa visão.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 232/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Valdir Valença.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 233/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações e Louvor ao Centro de Fisioterapia pela passagem dos 6 anos de fundação.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 234/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do policial penal Rodrigo Vieira Rocha.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 235/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor ao CTG Sinuelo do Pago vice campeão no Festmirim na Categoria Danças Tradicionais - ForçaB.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Bancada Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 236/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio ao Plebiscito em defesa da redução da jornada de trabalho, fim da escala 6x1, da isenção do Imposto de Renda para trabalhadores e taxação dos bilionários.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

MOC 237/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e Louvor à nova diretoria do SINDIMERCOSUL – Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Carga de Linhas Internacionais do Rio Grande do Sul, empossada no dia 30 de agosto de 2025.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 238/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Louvor à Escola Marista Sant’Ana, de Uruguaiana-RS, em comemoração aos seus 121 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade e formação de gerações.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 239/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, em reconhecimento à conquista do 1º lugar no ranking nacional de Transparência Ativa da Controladoria-Geral da União (CGU), alcançado em julho de 2025, conforme dados do Painel da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 240/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor aos 40 anos do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região CREFITO-RS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original