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TBLV 5/2026 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Requer Tribuna Livre, em alusão ao Dia das Mães, para representantes da Secretaria Municipal de Saúde – Setor Saúde da Mulher a fim de apresentar e informar à comunidade os serviços disponibilizados às mulheres do município, especialmente às gestantes e futuras mães.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 6/2026 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Requer Tribuna Livre a Diretora do Campus da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, Prof.ª Cheila Stopiglia, para explanar sobre os avanços do Hospital Universitário do Pampa.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 1/2026 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Autógrafo n.º 165, de 18 de dezembro de 2025.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Braite (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 3 de 2025
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VET 2/2026 - Veto Total
Ementa: Veto total ao Autógrafo n.º 9, de 10 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Para análise e parecer.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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