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REQ 337/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências ao Poder Executivo Municipal para a instalação e ampliação de bicicletários em frente a prédios públicos e em locais de grande circulação de pessoas no município.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 122 de 2026  Data Anexação: 23 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 338/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o recolhimento das partes dos carros alegóricos do Carnaval fora de época na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua Duque de Caxias.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 339/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da falta de funcionários no Terminal de Transporte Público para prestação de informações à população, bem como sobre a falta de clareza na divulgação dos horários do transporte público no município

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 340/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encascalhamento e patrolamento na rua Emilio Tauceda entre as ruas Rodrigues Portugal e Antônio Monteiro.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 341/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo os serviços de: encascalhamento, patrolamento, revitalização e desobstrução de valas, nos seguintes endereços: Bairro União das Vilas, Rua 02, Rua 21 de Abril, Rua Carumbé, Rua Galant; Bairro Jardim do Salso, Rua Principal, Rua 07.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 342/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo os serviços de retirada de lixo atrás do Posto ESF-04 no Bairro Cohab 01.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 343/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações e esclarecimentos sobre a demora das visitas da assistente social e o posterior termo de posse.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 344/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações sobre quantos agendamentos semanais estão sendo realizados para clínico geral, nos postos de saúde do município.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 345/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o itinerário e horários do transporte urbano que atende ao Bairro João Paulo.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 346/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a remoção de fios caídos na Rua: Venâncio Aíres, 1914 – Bairro: Centro

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 347/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Santana, 3809 – Bairro: Santana

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 348/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 05 (cinco) locais abaixo indicados.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 349/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentação ao Poder Executivo Municipal acerca do contrato de transporte de resíduos sólidos urbanos (transbordo do lixo), incluindo fiscalização, pesagens, notas fiscais e licenciamento ambiental.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 350/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 02 (dois) locais abaixo indicados.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 351/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a certificação, pelo Expediente da Câmara Municipal, acerca dos requerimentos aprovados pelo Plenário, regularmente expedidos e protocolados junto ao Poder Executivo Municipal, que permanecem sem resposta após o prazo legal.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 352/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Augusto Almeida Tito, em toda a sua extensão.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 353/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a manutenção dos postes de iluminação localizados na área interna do CRAS Cabo Luiz Quevedo, os quais encontram-se tortos, oferecendo risco à segurança dos usuários e servidores do local.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 354/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, para que seja realizada a manutenção e o devido fechamento/tampa de boca de lobo localizada na Rua Adir Mascia, esquina com a Rua Albertino Pires.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 355/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício à empresa BRK Ambiental e à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, solicitando providências urgentes quanto a vazamento de água na Rua 12, Quadra J, nº 722, Bairro União das Vilas.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 356/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para revitalização da sinalização viária em frente à APAE e à Escola Rondon, com pintura do meio-fio, demarcação das vagas de estacionamento, delimitação de vagas especiais para Pessoas com Deficiência (PCD), criação de área de embarque e desembarque e revitalização das placas de sinalização vertical, tendo em vista que as sinalizações no local encontram-se apagadas e com baixa visibilidade.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 357/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para a realização de corte de grama e limpeza no pátio do CRAS Cabo Luiz Quevedo.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 358/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do cronograma de roçadas e serviços de limpeza urbana nos bairros do município.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 359/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências quanto a fio caído e a remoção de vegetação na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 473.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 360/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de operação tapa-buracos na Rua 15 de Novembro, no trecho entre o Posto Petrobras e o trevo de saída para Barra do Quaraí.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 361/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua 4, Bairro Jardim do Salso, na Rua Doutor Fabio de Barros, em frente aos números 251, 388 e 283 e na Rua Engenheiro Otávio Lago esquina com Doutor Fabio de barros.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 362/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, bem como à concessionária BRK, para realização do conserto e fechamento de buraco existente no meio da via, localizado na Rua 20, Quadra 4, Bairro Cristal União das Vilas.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 363/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja criado o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte, Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte e Selo de Certificação Compromisso com o Esporte aos moldes do existente na cidade de Santa Maria.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 364/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de estudo para a viabilidade de restrição de estacionamento de caminhões na Rua das Camélias, Bairro Jardim do Salso.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 365/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a substituição de luminária na pracinha de recreação do Bairro Anita Garibaldi

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 366/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações das ações que estão sendo realizadas para a situações de moradores de rua da cidade.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 1
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REQ 367/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a demarcação de faixa amarela para embarque e desembarque , em frente a APAE

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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REQ 368/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer poda de galhos de árvore que estão obstruindo placa de sinalização de “Dê a Preferência”, nas proximidades da rótula localizada na Rua 13 de Maio, esquina com a Rua Estilac Leal.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 369/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada de galhos oriundos de poda que se encontram depositados na via pública, na Rua Domingos de Almeida, esquina com a Rua Setembrino de Carvalho.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 370/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Santos Dumont, no trecho compreendido entre as ruas Mal. Setembrino de Carvalho e Ver. Arnaldo D’Agustin Ribeiro.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 371/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a revitalização da Rua Joal de Lima e Silva, no trecho compreendido entre as ruas Delavigne Cocaro e Benjamin Constant.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 372/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Venâncio Aires, no trecho compreendido entre as ruas Dep. Fernando Ferrari e Mal. Setembrino de Carvalho.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 373/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a realização de limpeza e remoção de vegetação na Rua Dr. Pedro Marini, nº 662, área localizada atrás do Centro Esportivo.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 374/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reabertura da Frente Parlamentar Pró Hospital Universitário Federal do Pampa (Unipampa) no âmbito da Câmara Municipal

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 375/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício, através da Frente Parlamentar Pró Hospital Universitário do Pampa, ao Coordenador da Bancada Gaúcha na Câmara dos Deputados Federais, solicitando o agendamento de reunião com a Universidade Federal do Pampa – Campus Uruguaiana, para tratar dos avanços do projeto do Hospital Universitário do Pampa.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 376/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o acompanhamento da Comissão de Serviços Municipais da Câmara de Vereadores acerca da situação de possível desabastecimento de combustível no município.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Para providências.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 377/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências para a realização de operação tapa-buracos na Rua Iris Vals, esquina com a Rua Adir Mascia.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 378/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize providências para a revitalização da quadra de esportes da Cibrazen.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
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REQ 379/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal informações da continuidade das obras da Orla do Rio Uruguai, bem como demais esclarecimentos sobre o andamento do projeto.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
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REQ 380/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal informações das condições de acessibilidade dos veículos do transporte público coletivo do município, bem como providências em relação à manutenção, limpeza e segurança das rampas de acesso destinadas às Pessoas com Deficiência (PCD).

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
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REQ 381/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a revitalização e limpeza dos bancos da Praça do Barão do Rio Branco.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
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REQ 382/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de patrolamento e encascalhamento da Rua Alais Pinto Bermudes, no trecho compreendido entre as ruas Flores da Cunha e Benjamin Constant.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
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REQ 383/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul do cronograma de implementação do Colégio Tiradentes da Brigada Militar no município.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
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REQ 384/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer reposição e/ou manutenção da iluminação pública na: Rua Andradas, próximo ao nº 3834, na esquina, Bairro Vila Julia.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
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REQ 385/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Poder Executivo Municipal, da disponibilidade, funcionamento e controle de estoque do Banco de Ração e Utensílios para Animais, instituído pela Lei Municipal nº 5.032/2019.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
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REQ 386/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, bem como à concessionária BRK, para realização do conserto e fechamento de buraco existente no meio da via, na Rua Borges de Medeiros, próximo ao Nº 2964, Bairro Marduque.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
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