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REQ 1434/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de limpeza de boeiros e valos na Travessa Dom Luis Felipe de Nadal, 140, bairro Ipiranga.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 900 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 937 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1435/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a situação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) das escolas da rede municipal de ensino.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida.
Matéria Anexada:   Ofício nº 796 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1436/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua 14 de Julho, 3123, bairro São Miguel.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 893 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 900 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1437/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito da questão da qualidade dos veículos de transporte escolar do interior do município, a fiscalização da manutenção entre outros.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida
Matéria Anexada:   Ofício nº 945 de 2025  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1438/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Feliciano Ribeiro, no Bairro São João.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 900 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 927 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1439/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encascalhamento e patrolamento na rua Borges da Costa entre as ruas Padre Anchieta e Sen. Salgado Filho.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 900 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1440/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer manutenção na iluminação pública na rua Jocelli Dias de Assunção próximo ao n° 576, Bairro Ipiranga.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 900 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1441/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição de luminária no seguinte endereço: João Paulo ll, Quadra 16, Casa 09.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 900 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 937 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1442/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providencias para segurança no acesso Santa Casa Velha na rua Marecheal Deodoro.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 808 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1443/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências para encascalhamento e patrolamento na rua Gregório Beheregaray entre 13 de Maio e Eustáquio Ormazabal.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 900 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1444/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na rotatória localizada no cruzamento das ruas Treze de Maio e Estilac Leal.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 900 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1445/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado requerimento de providências ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, para que sejam realizadas ações de manutenção, limpeza e revitalização no Parcão Municipal Dom Pedro II

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1446/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos locais indicados.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 902 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 936 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1447/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua 21 de Abril, casa 25, bairro União das Vilas.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 902 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1448/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas sobre a cobrança de tarifa de esgoto e serviços de desobstrução de fossas na localidade do Beco da Planalto, verificando a existência ou não de rede pública em funcionamento e a legalidade da tarifa cobrada pela concessionária BRK Ambiental.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida.
Matéria Anexada:   Ofício nº 825 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1449/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a reposição e manutenção das luminárias queimadas na Rua Prado Lima, considerando que três postes encontram-se completamente apagados, gerando escuridão total no local.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 902 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1450/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a revitalização das faixas de pedestres e a instalação de sinalização vertical na Rua Venâncio Aires, entre as ruas General Hipólito e Bento Martins, no bairro São João, visando garantir segurança viária e proteção dos pedestres.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 812 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1451/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a colocação de meio-fio nas calçadas e a implantação de sinalização de “PARE” nas esquinas da Rua Bento Martins, entre a Rua Bento Gonçalves e a Rua Ramão Prunes de Oliveira.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1452/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal o patrolamento e encascalhamento das ruas Adir Máscia (trecho entre as ruas 15 de Novembro e 13 de Maio), General Bento Gonçalves (entre Deputado Fernando Ferrari e Setembrino de Carvalho) e do brete da Coca-Cola, em frente à Aero Agrícola Novo Rumo, na BR-472 – Itapitocai.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 902 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1453/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Infraestrutura Urbana e de Meio Ambiente, providências urgentes para limpeza, patrolamento, recolhimento de entulhos e instalação de lixeira comunitária na Travessa dos Trilhos, localizada na Rua Santana.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 902 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1454/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encascalhamento e patrolamento da rua Emílio Tauceda entre as ruas Rodrigues Portugal e Padre Anchieta.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 902 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1455/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 59/2025, de procedência da Vereadora Stella Luzardo.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Audiência realizada em 12.11.2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Stella
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1456/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada a limpeza urbana do trecho da Rua Érico Veríssimo, no loteamento Felipe Ibarra, próximo à Casa 4, com capina/roçagem, remoção de entulho e resíduos acumulados.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 903 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 936 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1457/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer vistoria técnica e a execução da poda adequada, de duas árvores localizadas na área externa do imóvel situado à Rua XV de Novembro, nº 3173, esquina com a Rua 14 de Julho, conforme os critérios da legislação ambiental vigente e das normas da concessionária de energia.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1458/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada roçagem , no bairro Salvador Faraco, na Quadra 14, ao lado do Nº16, e retirada de resíduos acumulados.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 903 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1459/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o cronograma, planejamento e possibilidade de ampliação da instalação de placas indicativas contendo nomes de ruas, avenidas e quadras nos bairros do município.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído na Ordem do dia 21/10/25
Documentos Acessórios: 2
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Acompanhar Matéria
REQ 1460/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer melhorias nos banheiros acessíveis do Teatro Municipal.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1461/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Antônio Monteiro próximo ao n° 3753.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 903 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1462/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de visitas domiciliares por enfermeiras e equipe de atenção básica na Vila do Açude, visando atender famílias que necessitam de acompanhamento de saúde em domicílio.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 833 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1463/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, a realização de serviços de zeladoria na Vila do Açude, incluindo limpeza, roçada e pintura de meios-fios e espaços públicos.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 903 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1464/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências quanto à falta de iluminação pública na Rua 4, bairro Jardim do Salso, onde diversos postes encontram-se apagados, comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 903 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1465/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências para melhoria da trafegabilidade nas ruas da Vila do Açude, através de patrolamento e encascalhamento das vias que se encontram em más condições, dificultando o acesso de veículos e pedestres.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1466/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações para a Secretaria de Saúde do Município a respeito dos casos de câncer no município.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida.
Matéria Anexada:   Ofício nº 923 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1467/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências para cercamento e feitura das linhas demarcatórias de quadra poliesportiva no bairro Cohab

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1468/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer campanhas mensais permanentes de limpeza de pátios, quintais e terrenos baldios, com foco na prevenção em saúde pública e no controle de vetores urbanos.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 824 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 831 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1469/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja notificado o proprietário do terreno situado na Rua General Câmara, ao lado do Nº1545 Centro , para que proceda com a limpeza e manutenção do referido imóvel e considerando que a calçada situada em frente ao imóvel, encontra-se com mato alto, dificultando o trânsito de pedestres.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 854 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1470/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências com relação a iluminação. Jardim do Salso.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 903 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1471/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências com relação a conserto de boca de lobo na Rua: Mario Quintana N° 1325 Bairo: Ipiranga

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 903 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1472/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a remoção de fios caídos na Rua: Duque de Caxias, 1897 - Centro

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 829 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1473/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ao Poder Executivo Municipal e ao Presidente da Comissão de Serviços Municipais, providências para recuperação da estrada entre João Arregui e o Plano Alto, incluindo reparos nos buracos e contenção dos três boeiros em risco de desmoronamento, visando garantir segurança viária, proteção de usuários e transporte escolar seguro.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento encerramento do exercício.
Matéria Anexada:   Ofício nº 903 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1474/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias no telhado da ESF 23, localizada no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 955 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1475/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Reitoria da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) informações detalhadas sobre as ações integradas atualmente em execução entre a UNIPAMPA e a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar os projetos de cooperação acadêmica, científica e assistencial desenvolvidos entre as instituições.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 2
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Acompanhar Matéria
REQ 1476/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DNIT a recuperação asfáltica e melhorias na rotatória de acesso à UNIPAMPA, em Uruguaiana

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1477/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a remoção de fios caídos na Rua: Duque de Caxias, 1549 - Centro

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 938 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1478/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências com relação a iluminação Rua: Artur Schenkell, 3837 - Rui Ramos

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 937 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 938 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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REQ 1479/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Dr. Homero Tarrago, 1202 - Ipiranga

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 938 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1480/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer patrolamento e encascalhamento no Beco Transazul.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 938 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1481/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas sobre o contrato de coleta de lixo domiciliar, abrangendo cronograma de recolhimento, rotas dos caminhões e estratégias para evitar acúmulo de resíduos nas vias públicas.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida.
Matéria Anexada:   Ofício nº 970 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1482/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer patrolamento e encascalhamento em trechos das ruas Dorval Arregui, General Canabarro, João Batista Luzardo e Telmo Martins Bastos, visando melhorar as condições de tráfego, mobilidade urbana e segurança viária para moradores e usuários das vias.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 938 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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REQ 1483/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer manutenção e regularização da iluminação pública nos seguintes locais: Rua Jaci Carneiro Monteiro (Santo Inácio), Rua João Papaleo (Santana), Rua 14 de Julho e Rua Santos Dumont, visando segurança viária e melhor visibilidade noturna.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 938 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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