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REQ 1434/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de limpeza de boeiros e valos na Travessa Dom Luis Felipe de Nadal, 140, bairro Ipiranga.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1435/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a situação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) das escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1436/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua 14 de Julho, 3123, bairro São Miguel.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1437/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da questão da qualidade dos veículos de transporte escolar do interior do município, a fiscalização da manutenção entre outros.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1438/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Feliciano Ribeiro, no Bairro São João.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1439/2025 - Requerimento
Ementa: Requer encascalhamento e patrolamento na rua Borges da Costa entre as ruas Padre Anchieta e Sen. Salgado Filho.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1440/2025 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção na iluminação pública na rua Jocelli Dias de Assunção próximo ao n° 576, Bairro Ipiranga.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1441/2025 - Requerimento
Ementa: Substituição de luminária no seguinte endereço: João Paulo ll, Quadra 16, Casa 09.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1442/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providencias para segurança no acesso Santa Casa Velha na rua Marecheal Deodoro.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1443/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências para encascalhamento e patrolamento na rua Gregório Beheregaray entre 13 de Maio e Eustáquio Ormazabal.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1444/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na rotatória localizada no cruzamento das ruas Treze de Maio e Estilac Leal.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1445/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado requerimento de providências ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, para que sejam realizadas ações de manutenção, limpeza e revitalização no Parcão Municipal Dom Pedro II
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1446/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos locais indicados.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1447/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua 21 de Abril, casa 25, bairro União das Vilas.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1448/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas sobre a cobrança de tarifa de esgoto e serviços de desobstrução de fossas na localidade do Beco da Planalto, verificando a existência ou não de rede pública em funcionamento e a legalidade da tarifa cobrada pela concessionária BRK Ambiental.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1449/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a reposição e manutenção das luminárias queimadas na Rua Prado Lima, considerando que três postes encontram-se completamente apagados, gerando escuridão total no local.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1450/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a revitalização das faixas de pedestres e a instalação de sinalização vertical na Rua Venâncio Aires, entre as ruas General Hipólito e Bento Martins, no bairro São João, visando garantir segurança viária e proteção dos pedestres.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1451/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a colocação de meio-fio nas calçadas e a implantação de sinalização de “PARE” nas esquinas da Rua Bento Martins, entre a Rua Bento Gonçalves e a Rua Ramão Prunes de Oliveira.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1452/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal o patrolamento e encascalhamento das ruas Adir Máscia (trecho entre as ruas 15 de Novembro e 13 de Maio), General Bento Gonçalves (entre Deputado Fernando Ferrari e Setembrino de Carvalho) e do brete da Coca-Cola, em frente à Aero Agrícola Novo Rumo, na BR-472 – Itapitocai.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1453/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Infraestrutura Urbana e de Meio Ambiente, providências urgentes para limpeza, patrolamento, recolhimento de entulhos e instalação de lixeira comunitária na Travessa dos Trilhos, localizada na Rua Santana.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1454/2025 - Requerimento
Ementa: Requer encascalhamento e patrolamento da rua Emílio Tauceda entre as ruas Rodrigues Portugal e Padre Anchieta.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1455/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 59/2025, de procedência da Vereadora Stella Luzardo.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Audiência realizada em 12.11.2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1456/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada a limpeza urbana do trecho da Rua Érico Veríssimo, no loteamento Felipe Ibarra, próximo à Casa 4, com capina/roçagem, remoção de entulho e resíduos acumulados.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1457/2025 - Requerimento
Ementa: Requer vistoria técnica e a execução da poda adequada, de duas árvores localizadas na área externa do imóvel situado à Rua XV de Novembro, nº 3173, esquina com a Rua 14 de Julho, conforme os critérios da legislação ambiental vigente e das normas
da concessionária de energia.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1458/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada roçagem , no bairro Salvador Faraco, na Quadra 14, ao lado do Nº16, e retirada de resíduos acumulados.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1459/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o cronograma, planejamento e possibilidade de ampliação da instalação de placas indicativas contendo nomes de ruas, avenidas e quadras nos bairros do município.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1460/2025 - Requerimento
Ementa: Requer melhorias nos banheiros acessíveis do Teatro Municipal.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1461/2025 - Requerimento
Ementa: Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Antônio Monteiro próximo ao n° 3753.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1462/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de visitas domiciliares por enfermeiras e equipe de atenção básica na Vila do Açude, visando atender famílias que necessitam de acompanhamento de saúde em domicílio.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1463/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, a realização de serviços de zeladoria na Vila do Açude, incluindo limpeza, roçada e pintura de meios-fios e espaços públicos.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1464/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências quanto à falta de iluminação pública na Rua 4, bairro Jardim do Salso, onde diversos postes encontram-se apagados, comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1465/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências para melhoria da trafegabilidade nas ruas da Vila do Açude, através de patrolamento e encascalhamento das vias que se encontram em más condições, dificultando o acesso de veículos e pedestres.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1466/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações para a Secretaria de Saúde do Município a respeito dos casos de câncer no município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1467/2025 - Requerimento
Ementa: Providências para cercamento e feitura das linhas demarcatórias de quadra poliesportiva no bairro Cohab
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1468/2025 - Requerimento
Ementa: Requer campanhas mensais permanentes de limpeza de pátios, quintais e terrenos baldios, com foco na prevenção em saúde pública e no controle de vetores urbanos.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1469/2025 - Requerimento
Ementa: Requer seja notificado o proprietário do terreno situado na Rua General Câmara, ao lado do Nº1545 Centro , para que proceda com a limpeza e manutenção do referido imóvel e considerando que a calçada situada em frente ao imóvel, encontra-se com mato alto, dificultando o trânsito de pedestres.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1470/2025 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a iluminação. Jardim do Salso.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1471/2025 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a conserto de boca de lobo na Rua: Mario Quintana N° 1325 Bairo: Ipiranga
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1472/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a remoção de fios caídos na Rua: Duque de Caxias, 1897 - Centro
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1473/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, ao Poder Executivo Municipal e ao Presidente da Comissão de Serviços Municipais, providências para recuperação da estrada entre João Arregui e o Plano Alto, incluindo reparos nos buracos e contenção dos três boeiros em risco de desmoronamento, visando garantir segurança viária, proteção de usuários e transporte escolar seguro.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1474/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita melhorias no telhado da ESF 23, localizada no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1475/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Reitoria da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) informações detalhadas sobre as ações integradas atualmente em execução entre a UNIPAMPA e a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar os projetos de cooperação acadêmica, científica e assistencial desenvolvidos entre as instituições.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1476/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao DNIT a recuperação asfáltica e melhorias na rotatória de acesso à UNIPAMPA, em Uruguaiana
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1477/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a remoção de fios caídos na Rua: Duque de Caxias, 1549 - Centro
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1478/2025 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a iluminação Rua: Artur Schenkell, 3837 - Rui Ramos
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1479/2025 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Dr. Homero Tarrago, 1202 - Ipiranga
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1480/2025 - Requerimento
Ementa: Requer patrolamento e encascalhamento no Beco Transazul.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1481/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas sobre o contrato de coleta de lixo domiciliar, abrangendo cronograma de recolhimento, rotas dos caminhões e estratégias para evitar acúmulo de resíduos nas vias públicas.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1482/2025 - Requerimento
Ementa: Requer patrolamento e encascalhamento em trechos das ruas Dorval Arregui, General Canabarro, João Batista Luzardo e Telmo Martins Bastos, visando melhorar as condições de tráfego, mobilidade urbana e segurança viária para moradores e usuários das vias.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1483/2025 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção e regularização da iluminação pública nos seguintes locais: Rua Jaci Carneiro Monteiro (Santo Inácio), Rua João Papaleo (Santana), Rua 14 de Julho e Rua Santos Dumont, visando segurança viária e melhor visibilidade noturna.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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