Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1334/2025 - Requerimento
Ementa: Requer patrolamento e encascalhamento na rua ao lado da pracinha do bairro Rui Ramos, situada entre a Rua Santos Dumont e a Rua Sérgio Ulrich de Oliveira e na Rua 14 de Julho, no trecho compreendido entre a Rua Eustáquio Ormazabal e a Rua Marechal Floriano.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1335/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a cópia da grade de plantonistas do Pronto Socorro e especialização dos médicos que atuarão nas áreas vermelha e amarela a partir de 30 de setembro de 2025.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1336/2025 - Requerimento
Ementa: Requer encaminhamento ao Poder Executivo das demandas recebidas da comunidade do interior, através da Ouvidoria do Poder Legislativo durante a reunião plenária do dia 25.09, realizada no Clube União na Barragem Sanchuri.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1337/2025 - Requerimento
Ementa: Requer encascalhamento e patrolamento na rua Padre Anchieta entre as ruas Borges da Costa e Aleixo Wurlod.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1338/2025 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção da iluminação pública na rua Rodrigues Portugal próximo a Trav. Santa Teresa.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1339/2025 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a reparo da via: Av. Santos Dumont, 398 - Rui Ramos .
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1340/2025 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a iluminação pública na Rua: Marechal Deodoro
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1341/2025 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo nas Ruas Bento Gonçalves e 14 de Julho São João.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1342/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações objetivas e documentadas sobre a situação da ESF 02 – Mascarenhas de Moraes, localizada na Rua Borges de Medeiros, nº 3122, quanto à ausência de médicos e demais profissionais, incluindo dentista.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1343/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentação ao Poder Executivo Municipal sobre a compatibilidade entre as metas programáticas constantes da LDO/2025 e aquelas previstas no PPA 2021-2025, na LOA 2025 e, ainda, no novo ciclo de planejamento (PPA 2026-2029 e LDO 2026), em especial no que tange às ações relativas à Santa Casa de Misericórdia de Uruguaiana.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1344/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentação à Santa Casa de Caridade de Uruguaiana sobre a lotação de médicos, estrutura organizacional e custos vinculados ao corpo clínico.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1345/2025 - Requerimento
Ementa: Patrolamento e encascalhamento da rua 13 de maio entre Pinheiro Machado e Rua L.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1346/2025 - Requerimento
Ementa: Requer fiscalização sobre o comércio ambulante e exposição de mercadorias nas calçadas do centro da cidade, com a apresentação de relatório sobre as medidas de ordenamento urbano e ações preventivas da Vigilância Sanitária.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1347/2025 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção da rede elétrica e substituição de lâmpada, na rua Cabo Luiz Quevedo Nº4700.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1348/2025 - Requerimento
Ementa: Requer seja realizada roçagem e limpeza no entorno da COBEC, garantindo a conservação e a segurança da área.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1349/2025 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção do pavimento e retirada de lixo na Rua Padre Anchieta, entre as ruas Telmo Bastos e Monteiro Lobato, e na Travessa 46.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1350/2025 - Requerimento
Ementa: Requer substituição e manutenção da iluminação pública nos endereços: nº 783 da Rua Alais Pinto Bermudes, nº 423 da Rua das Camélias e nº 1500 da Rua Prado Lima.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1351/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas sobre o agendamento de consultas com o psiquiatra infantil do Município, abrangendo número de procura, vagas disponibilizadas, medidas para atendimento de pacientes sem vaga e critérios de prioridade para casos urgentes, garantindo transparência e acompanhamento adequado do serviço de saúde infantil.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1352/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências ao DNIT para regularização da iluminação que apresenta postes de iluminação apagados ou com luzes piscando em diversos trechos da BR-472, do trevo de saída para a Barra do Quaraí até a UNIPAMPA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1353/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da organização e execução do programa “Dia D” promovido pelo Executivo Municipal.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1354/2025 - Requerimento
Ementa: Requer operação tapa-buracos na Rua Treze de Maio (da rótula do Elisa até o PMGU), na Rua Antônio Monteiro (entre a Rua Flores da Cunha e a Rua Domingos de Almeida) e em toda a extensão da Rua Pinheiro Machado.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1355/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do lixo remanescente da última enchente na Rua Marechal Floriano, em frente ao número 3634.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1356/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências imediatas para assegurar atendimento às crianças que não conseguem vaga no agendamento de consultas com o psiquiatra infantil, incluindo ampliação de vagas, alternativas de atendimento e critérios de prioridade para casos urgentes, garantindo acesso contínuo e seguro ao serviço de saúde infantil do Município.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1357/2025 - Requerimento
Ementa: Requer encascalhamento e patrolamento da Rua Quatro Bairro Ipiranga.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1358/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Quadra 20 em frente ao n°648, Bairro Cristal.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1359/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações da 10ª Coordenadoria Regional de Saúde acerca da situação do Hospital Santa Casa de Caridade, sob intervenção municipal.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1360/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Presidente da Comissão de Serviços Municipais acerca da contratação da empresa Instituto de Estratégias para a Saúde e Assistência – IESA e da situação atual do corpo clínico da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, em especial nas áreas de pronto atendimento e emergência.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Relatorias:
Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1361/2025 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a encascalhamento e reparo da via Rua:Telmo Bastos, entre as Ruas Adir Máscia e Dr. Gonçalves Viana, Bairro: Cabo Luiz Quevedo.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1362/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a remoção de fios caídos na Rua: Urbâno Viléla, 1463 - Ipiranga
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1363/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos locais indicados.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1364/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de limpeza de boeiros e valos nos locais indicados.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1365/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1366/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências para a BRK AMBIENTAL o conserto cano de esgosto na rua Timbaúva entre número 934 e 436-Bairro União das Vilas.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1367/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de: encascalhamento, patrolamento, revitalização e desobstrução de valas nos seguintes endereços: Bairro Nova Esperança ll. Rua R (em toda a extensão), Bairro União das Vilas, Loteamento Cristal, Quadra 04.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1368/2025 - Requerimento
Ementa: Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Rodrigues Portugal e no brete da Modulada.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1369/2025 - Requerimento
Ementa: Requer fechamento de buraco aberto na esquina da Rua Alcides Trein com a Rua Augusto Tito.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1370/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências quanto à rotatória da BR-472 com a Rua Gaspar Carvalho, devido à ocorrência constante de acidentes no local.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1371/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências para o restabelecimento do estoque de fórmulas lácteas especiais na Farmácia Popular
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1372/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Alceu Wamosy, 1536, bairro Cidade Alegria.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1373/2025 - Requerimento
Ementa: Requer notificação de morador localizado na Rua Benjamin Constant, entre as ruas Vasco Alves e João Manoel, ao lado do nº 1201, devido a condições precárias de moradia, ausência de saneamento básico, acúmulo de lixo e queima frequente de materiais tóxicos.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1374/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Rodrigues Portugal, no trecho entre Treze de Maio e Eustáquio Ormazabal.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1375/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de roçagem e limpeza na Praça Argentina.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1376/2025 - Requerimento
Ementa: Requer patrolamento e encascalhamento na rua Antônio Monteiro entre as ruas Venâncio Aires e Bento Gonçalves.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1377/2025 - Requerimento
Ementa: Requer substituição de iluminação pública na Rua João Papaleo, em frente ao nº 561, bairro Santana.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1378/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências urgentes ao DNIT em relação ao trecho da BR-472 entre Uruguaiana e a ponte do Ibicuí, que se encontra em condições críticas.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1379/2025 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção da iluminação pública na rua Gal. Canabarro em frente os n° 320 próximo a radio São Miguel.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1380/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita manutenção de iluminação pública na rua Monsenhor Estanislau Wolski, em frente ao número 3532.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1381/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita manutenção de iluminação pública na rua Antônio Monteiro, em frente ao número 2318.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1382/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências para encascalhamento na rua Gregório Beheregaray entre Joaquim Murtinho e Augusto Almeida Tito
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1383/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a limpeza de valas no seguinte endereço: Bairro Cidade Alegria, Rua José Gomes de Souza, Número 111.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
