E-mail recebido nº 44 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

E-mail recebido

Ano

2025

Número

44

Data de Apresentação

10/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 13:50 - DigiCert Inc)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    10/10/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    BRK encaminha resposta ao Ofício Diversos n° 775/2025/DLEG.

    Indexação

    Observação