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OFI 838/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico a manifestação de interesse sobre a Vinícola Municipal para agendamento de visita.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Vistoria realizada.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1579 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Braite
Documentos Acessórios: 1
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OFI 839/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei do Poder Executivo. Tramitação em regime de urgência urgentíssima, abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.277.318,89.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo Concluído. Lei nº 5.959/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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OFI 840/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 470/2025- COPAT da SECAD, em resposta ao Ofício nº 1884/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1567 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Manoela
Documentos Acessórios: 1
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OFI 841/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 1093/2025- SEDES, em resposta ao Ofício nº 1824/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 447 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Lilian
Documentos Acessórios: 1
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OFI 842/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 881/2025- SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1865/2025/DLEG da Ver.ª Stella.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1545 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Stella
Documentos Acessórios: 1
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OFI 843/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 872/2025- SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1791/2025/DLEG da Ver.ª Luis Fernando Braite.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1484 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Braite
Documentos Acessórios: 1
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OFI 844/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 115/2025- SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1309, 1307, 1282/2025/DLEG do Ver. Luis Fernando Brait, 1305,1306/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty, 1311/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto, 1301/2025/DLEG do Ver. Egídio, 1316,1317,1314/2025/DLEG do Ver. Padovan, 1319,1322,1321 da Ver.ª Márcia e 1279, 1277/2025/DLEG do Ver. Celso.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1055 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Lilian
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1049 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Egidio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1059 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Braite
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1057 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Braite
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1061 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Manoela
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1066 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Padovan
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1067 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Padovan
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1064 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Padovan
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1056 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Lilian
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1069 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Márcia
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1072 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Márcia
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1071 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Márcia
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1035 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Manoela
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1032 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Celso
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1030 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Celso
Documentos Acessórios: 1
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OFI 845/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 149/2025- SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1630, 1620, 1519, 1355/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty, 546/2025/DLEG do Ver. Egídio, 966/2025/DLEG do Ver. Padovan e 1584/2025/DLEG do Ver. Celso.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 405 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Lilian
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1338 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Lilian
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1305 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Celso
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1218 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Lilian
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1098 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Lilian
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 432 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Egidio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 776 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Padovan
Documentos Acessórios: 1
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OFI 846/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 132/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 1562/2025/DLEG, 1552/2025/DLEG, 1554/2025/DLEG e 1555/2025/DLEG do Ver. Braite; Ofício nº 1563/2025/DLEG da Ver.ª Lilian; Ofício nº 1557/2025/DLEG, 1469/2025/DLEG e 1335/2025/DLEG do Ver. Egídio; Ofício nº 1553/2025/DLEG do Ver. Padovan; Ofício nº 1497/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli e Ofício nº 1562/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1232 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Márcia
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1276 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Egidio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1281 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Braite
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1271 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Braite
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1273 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Braite
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1274 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Braite
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1282 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Lilian
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1258 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mano Gás
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1199 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Egidio
Documentos Acessórios: 1
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OFI 847/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Atas dos Conselhos Municipais e Audiência Pública.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 848/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Sindimercosul encaminha denúncia sobre condições de transporte escolar no interior do Município

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Relatorias:  Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento pelo encerramento do exercício.
Documentos Acessórios: 2
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OFI 849/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
AGERGS encaminha Relatório da fiscalização realizada na BRK Ambiental Uruguaiana S.A., bem como o resultado final da fiscalização, em resposta a CSMSE.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

OFI 850/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 132/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1816/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1505 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Márcia
Documentos Acessórios: 1
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OFI 851/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 133/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1828/2025 da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 451 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Márcia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 852/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 134/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1827/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 450 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Márcia
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

OFI 853/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de emenda nº 78/2025 ao PLC nº 2/2025

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Emenda retirada pelo autor.
Matéria Anexadora:   Emenda nº 78 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Padovan
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 854/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 982/2025 da SEMAS, em resposta ao Ofício nº 1764/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1469 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Márcia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 855/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 142/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1347/2025/DLEG do Ver. Braite.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1093 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Braite
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 856/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 143/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1368/2025/DLEG do Ver. Braite.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1113 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Braite
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 857/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 188/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1827/2025/DLEG do Ver. Braite.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1487 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Braite
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 858/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 867/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1320/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1070 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Márcia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 859/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 1193/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1891/2025/DLEG da Ver. Padovan.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 470 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Padovan
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 860/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 872/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1318/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1068 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Padovan
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 861/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 1140/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1782/2025/DLEG do Ver. Braite.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Proposição Verbal apresentada em Plenário nº 34 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Braite
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 862/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 1162/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1825/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 448 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Padovan
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 863/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 1163/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1804/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 446 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mano Gás
Documentos Acessórios: 1
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OFI 864/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 1164/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1799/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 441 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Padovan
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 865/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 1192/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1829/2025/DLEG da Ver.ª Manoela.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1576 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Manoela
Documentos Acessórios: 1
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OFI 866/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 981/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1845/2025/DLEG do Ver. Braite.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1534 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Braite
Documentos Acessórios: 1
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OFI 867/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 982/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1846/2025/DLEG do Ver. Braite.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1535 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Braite
Documentos Acessórios: 1
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OFI 868/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 983/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1771/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 431 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Lilian
Documentos Acessórios: 1
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OFI 869/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 984/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1824/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 447 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Lilian
Documentos Acessórios: 1
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OFI 870/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 985/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1821/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1513 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Manoela
Documentos Acessórios: 1
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OFI 871/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 296/2025 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 1832/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1519 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Stella
Documentos Acessórios: 1
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OFI 872/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 673/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1380/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 366 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Manoela
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OFI 873/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 682/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1381/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 367 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Lilian
Documentos Acessórios: 1
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OFI 874/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 907/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1928/2025/DLEG da CFO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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OFI 875/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 672/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1350/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1097 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Celso
Documentos Acessórios: 1
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OFI 876/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 016/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1608/2025/DLEG da Verª. Stella.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1326 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Stella
Documentos Acessórios: 1
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OFI 877/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 987/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1877/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1559 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Lilian
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 878/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 987/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1822/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1514 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Manoela
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 879/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 425/2025 da SECULT, em resposta ao Ofício nº 1927/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 478 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Celso
Documentos Acessórios: 1
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OFI 880/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 225/2025 da UCCI, em resposta ao Ofício nº 1915/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1590 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Stella
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 881/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 1202/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1860/2025/DLEG do Ver. Braite.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 460 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Braite
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 882/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 1201/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1843/2025/DLEG do Ver. Braite.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1532 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Braite
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 883/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 199/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1885/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 463 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Stella
Documentos Acessórios: 1
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OFI 884/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
EMEI Cecília Meireles encaminha resposta ao Ofício nº23/2025/DLEG. (Jovem Parlamentar)

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 885/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Comando-Geral da Brigada Milita encaminha Resposta ao Ofício 988/2025

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1624 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Clemente
Documentos Acessórios: 1
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OFI 886/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 170/2025 da SEINFRA, em resposta ao Oficio nº 316/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty; Ofício nº 198/2025/DLEG e Ofício nº 318/2025/DLEG do Ver. Braite. Ofício nº 05/2025/DLEG e Ofício nº 1109/2025/DLEG do Ver. Mano Gás e Ofício nº 1499/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 167 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Braite
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 245 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Braite
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 243 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Lilian
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 896 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Mano Gás
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1234 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Manoela
Documentos Acessórios: 2
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OFI 887/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Santa Casa de Uruguaiana encaminha Ofício nº473/ADM. (Informa recursos financeiros oriundos do Convênio FPE n' 4200/2024, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, cujo objeto consiste na reforma das áreas do Centro de Diagnóstico por Imagem, Ambulatório e Passarela de Acesso Externo)

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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