Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1256 matérias.

Resultados

TBLV 28/2019 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Participação, em Tribuna Livre, do Projeto Inclusão em Movimento UNIPAMPA, para que divulgue a realização da 1ª Dawnlimpiada.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Texto Original

TBLV 29/2019 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Que encaminhe ofício à senhora Marta Iris Camargo Messias, presidente do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial - COMPIR, para que possa explanar sobre o Dia em Alusão à Consciência Negra, na sessão ordinária do dia 19/11/2019 às 10h.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:  Suzana Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

TBLV 30/2019 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o espaço de Tribuna Livre a Srª. Eliziane Patrício, gestora da Escola de Música de Uruguaiana, a fim de apresentar os trabalhos realizados pela entidade e disponibilização dos serviços para a comunidade.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 1105/2019, Data Protocolo: 18/11/2019 - Horário: 10:41:25
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

SUBEM 1/2019 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Subemenda Modificativa ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 972/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 11:35:02
Autor:  Fernando Tarragó
Carmelo Madeira
Irani Fernandes
Suzana Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VET 1/2019 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Autógrafo Nº 15, de 23 de abril de 2019.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2019
Última Ação:   Veto Acatado. Processo arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

VET 2/2019 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao autógrafo n.º 96, de 28 de novembro de 2019.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Balaka Bermúdez (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   Processo arquivado. Veto total acatado em reunião ordinária do dia 03/03/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Fernando Tarragó
Documentos Acessórios: 3
Texto Original