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EME 6/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI 38/2017. QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES´À CÂMARA MUNICÍPAL DE URUGUAIANA SOBRE PEDIDOS E PROVIDENCIAS POR MEIO DE REQUERIMENTO E INDICAÇÕES,REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2017
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Data Anexação: 27 de Abril de 2017
Autor(es):
Vilson Jose Brites
Texto Original
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EME 7/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA SOBRE PEDIDOS E PROVIDÊNCIAS POR MEIO DE REQUERIMENTO E INDICAÇÕES, REMETIDAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2017
Última Ação: Arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Data Anexação: 27 de Abril de 2017
Autor(es):
Vilson Jose Brites
Texto Original
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EME 8/2017 - Emenda
Ementa: ACRESCENTA EMENDAS AO PROJETO DE LEI 020/2017
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Data Anexação: 8 de Junho de 2017
Autor(es):
Eric Lins
Texto Original
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EME 9/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA PPA.PROJ.CONSELHO TUTELAR DO IDOSO
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Data Anexação: 4 de Agosto de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 10/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA PPA MERENDA NAS FERIAS ED.INFANTIL
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Data Anexação: 4 de Agosto de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 11/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA PPA.MERENDA NAS FERIAS
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2017
Última Ação: Anexado ao PL 71/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Data Anexação: 4 de Agosto de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 12/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA PPA EMPREENDEDORISMO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2017
Última Ação: Anexado ao PL 71/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Data Anexação: 4 de Agosto de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 13/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA PPA EMPREENDEDORISMO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2017
Última Ação: Anexado ao PL 71/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Data Anexação: 4 de Agosto de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 14/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PROJETO LEI 071/17 - PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2017
Última Ação: Anexado ao PL 71/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Data Anexação: 4 de Agosto de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 15/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI 071/17 - IMPLANTAÇÃO DE INCENTIVOS A EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA CULTURA GAÚCHA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Data Anexação: 4 de Agosto de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 16/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI 071/17 - INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ATRAVÉS DO ESPORTE E PRÁTICAS DESPORTIVAS E FOMENTO AO ESPORTE AMADOR.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Data Anexação: 4 de Agosto de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 17/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA À LDO/2018 - ACRESCE AÇÃO DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2017
Data Anexação: 21 de Agosto de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 18/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA À LDO/2018 - ACRESCE AÇÃO DE ATIVIDADE IMPLANTAÇÃO DE INCENTIVOS À EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DA CULTURA GAÚCHA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2017
Data Anexação: 21 de Agosto de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 19/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA À LDO/2018 - ACRESCE ATIVIDADE DE AÇÃO DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ATRAVÉS DO ESPORTE E PRÁTICAS DESPORTIVAS E FOMENTO AO ESPORTE AMADOR.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2017
Data Anexação: 21 de Agosto de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 20/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA LDO 2018 - CONSELHO TUTELAR DO IDOSO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2017
Data Anexação: 28 de Agosto de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 21/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA LDO 2018 - CRIA PROGRAMA MERENDA NAS FERIAS EDUCAÇÃO INFANTIL
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2017
Data Anexação: 28 de Agosto de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 22/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA A LDO 2018 - INCLUI CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2017
Data Anexação: 28 de Agosto de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 23/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA A LDO 2018 - MERENDA NAS FÉRIAS ENSINO FUNDAMENTAL
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2017
Data Anexação: 28 de Agosto de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 24/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA À LDO 2018 - EMPREENDEDORISMO REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2017
Data Anexação: 28 de Agosto de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 25/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PLO 01/2017 - ALTERA ARTIGO 1º.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Data Anexação: 19 de Setembro de 2017
Autor(es):
Eric Lins
Texto Original
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EME 26/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PLO 01/2017 - ALTERA ARTIGO 2º.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Data Anexação: 19 de Setembro de 2017
Autor(es):
Eric Lins
Texto Original
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EME 27/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PLO 001 - ALTERA O ARTIGO 3º.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Data Anexação: 19 de Setembro de 2017
Autor(es):
Eric Lins
Texto Original
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EME 28/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PLO 01/2017 - ALTERA OS INCISOS I A IV DO ANEXO
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Data Anexação: 19 de Setembro de 2017
Autor(es):
Eric Lins
Texto Original
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EME 29/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PLO 001/2017 - ALTERA O ARTIGO 5º.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Data Anexação: 19 de Setembro de 2017
Autor(es):
Eric Lins
Texto Original
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EME 30/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PL 001 - ALTERA O ARTIGO 6º.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Data Anexação: 19 de Setembro de 2017
Autor(es):
Eric Lins
Texto Original
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EME 31/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PL 001/2017 - ALTERA O ARTIGO 7º.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Data Anexação: 19 de Setembro de 2017
Autor(es):
Eric Lins
Texto Original
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EME 32/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0150/2017.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2017
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EME 33/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 012/2017 DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2017
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 34/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 011/2017, DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2017
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 35/2017 - Emenda
Ementa: APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 139/2017, QUE “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS URBANO E RURAL DE URUGUAIANA, ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2017
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 36/2017 - Emenda
Ementa: APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 139/2017, QUE “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS URBANO E RURAL DE URUGUAIANA, ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2017
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 37/2017 - Emenda
Ementa: APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 139/2017, QUE “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS URBANO E RURAL DE URUGUAIANA, ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2017
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 38/2017 - Emenda
Ementa: APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 139/2017, QUE “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS URBANO E RURAL DE URUGUAIANA, ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2017
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 39/2017 - Emenda
Ementa: APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 139/2017, QUE “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS URBANO E RURAL DE URUGUAIANA, ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2017
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 40/2017 - Emenda
Ementa: APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 139/2017, QUE “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS URBANO E RURAL DE URUGUAIANA, ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2017
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 41/2017 - Emenda
Ementa: APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 139/2017, QUE “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS URBANO E RURAL DE URUGUAIANA, ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2017
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 42/2017 - Emenda
Ementa: APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 139/2017, QUE “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS URBANO E RURAL DE URUGUAIANA, ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2017
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: RESOLVER O PROBLEMA DO ESGOTO AO CÉU ABERTO NO BAIRRO CIDADE NOVA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA GREGÓRIO BEHEREGARAY, DA LOCALIZAÇÃO DO NÚMERO 4309 ATÉ 4794.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2017
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2017 - Indicação
Ementa: ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Autor:
Zulma
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2017 - Indicação
Ementa: ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADO A ATENDER PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2017 - Indicação
Ementa: INCLUIR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NA APLICAÇÃO DA LEI 4.715/2016
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA DORVAL ALEGRE, 1460
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA CAMBUATÁ, 635, QUADRA B - LOTE 16.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: VERIFICAÇÃO DE UM VALETÃO NO BAIRRO ALEXANDRE ZÁCHIA
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2017 - Indicação
Ementa: LEITURA DIÁRIA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2017 - Indicação
Ementa: INDICA SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E, SE POSSÍVEL, ASFALTAMENTO NA RUA ANTÔNIO MONTEIRO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2017 - Indicação
Ementa: RELIGAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SENADOR SILVEIRA MARTINS E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES EXISTENTES.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO BURACO NA RUA JOSÉ GOMES DE SOUZA, 1635.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 12/2017 - Indicação
Ementa: DISPOSIÇÃO DOS ENDEREÇOS NO BOLETO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Ofício recebido do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 13/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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