Ofício nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
15/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/01/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº004/2023/GAPRE com C.I. Nª493/2023/SMMeio Amb.SBEA em resposta ao Ofício Exec. nº 1099/2023 do Ver. Marcelo Lemos.
Indexação
Observação
Protocolo nº 0051/2024/LEG