Ofício nº 359 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2023

Número

359

Data de Apresentação

29/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    29/12/2023

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº470/2023/GAPRE com C.I. Nª233/2023/EXPEDIENTE-SEMIUR em resposta às solicitações do Ver. Marcelo Lemos
    C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº58587 - Ofício nº544/2023/DLEG
    C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº58588 - Ofício nº356/2023/DLEG
    C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº58500 - Ofício nº 997/2023/DLEG

    Indexação

    Observação

    Protocolo nº2930/2023/LEG