Moção nº 598 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
598
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/11/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº2687/2022, de autoria dos deputados federais Flávia Morais (PDT-GO) e dr. Zacharias Calil (União-GO), que classifica a Diabetes Mellitus Tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais, e que se encontra atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
Indexação
Observação
Protocolo nº 2597/2023/LEG