Moção nº 518 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
518
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/10/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Homenagear o Conselho Federal da OAB pela iniciativa do envio de Projeto Lei para assegurar medidas de proteção pessoal e de segurança para advogados que forem agredidos durante o exercício da profissão.
Indexação
Observação
Protocolo nº2251/2023/LEG