Ofício nº 234 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
234
Data de Apresentação
20/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 330/2023/GAPRE com a C.I. nº738/SEPLAN em resposta ao Ofício nº837/2023/DLEG
Indexação
Observação
Protocolo nº2241/2023/LEG