Convite nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Convite
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
28/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/08/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Semana da Pátria 2023 - Solenidades comemorativas ao 201º Aniversário da Independência do Brasil.
Indexação
Observação
Protocolo nº1716/2023/LEG