Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Justiça e Redação
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
04/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CCJ encaminha Parecer Contrário à aprovação do PLO 43/2021 (Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação).
Indexação
Observação
Protocolo número 1025/2021/LEG.