Ofício nº 124 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
124
Data de Apresentação
13/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TCE/RS encaminha duas notas públicas com recomendações aos Executivos e Legislativos Municipais acerca da priorização da primeira infância nos Projetos de Lei dos Planos Plurianuais - 2022-2025.
Indexação