E-mail recebido nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
E-mail recebido
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
25/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DAER informa que a responsabilidade pela instalação de sistemas de iluminação em trechos urbanos de rodovias é delegado, por meio de convênio, às prefeituras.
Indexação
Observação
Protocolo número 295/2021/LEG.