Ofício nº 82 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2020
Número
82
Data de Apresentação
29/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AGERGS responde ao ofício 45/2020, originado pelo Requerimento 52/2020, referente às Leis Municipais números 5.116/2020 e 5.061/2019.
Indexação
Observação
Protocolo número 0727/2020/LEG.