Proposição Verbal apresentada em Plenário nº 62 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ano
2020
Número
62
Data de Apresentação
17/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer envio de correspondência oficial à Concessionária BRK Ambiental, à AGERGS, ao MPE, ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do PROCON, SEMA, SMS, e ao 4º Pelotão Ambiental da Brigada Militar, em Uruguaiana-RS, para que seja apurado possível cobrança indevida de tarifa de esgoto e prejuízos aos moradores da Rua Adir Mascia, com as ruas Cabo Luís Quevedo e Aleixo Wurlod, danos e prejuízos ao meio ambiente e à saúde pública, descumprimento do Contrato Firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária
Indexação
Observação
Protocolo número 714/2020/LEG.