Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
15
Data de Apresentação
11/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera Art. 1º, parágrafo 2º do Art. 1º e o Anexo da Lei nº 811/1965, que caracteriza o Brasão do Município de Uruguaiana, alterada pela Lei 4.157/2013.
Indexação
Observação
Protocolo 0142/2019/LEG.
Norma Jurídica Relacionada