Convite nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Convite
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
01/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Deputado Estadual Zé Nunes - Presidente da Frente Parlamentar do Setor Pesqueiro, convida para reunião com a procuradora-chefe substituta, do Ministério Público Federal a fim de tratar sobre o atraso no pagamento do Seguro Defeso do Pescador Artesanal (SDPA) de 2018.
Indexação
Observação
Protocolo 031/2019/LEG.