Ofício nº 350 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
350
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Alberto Delgado de David:01439001022 (Assinado em: 27 de Maio de 2026 às 09:11 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/05/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei n.º 43 /2026 que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.204.000,00.
Indexação
Observação