Ofício nº 197 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
197
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Secretaria de educação encaminha Ofício nº020/2026- ADM./10ªCRE em atenção ao Ofício nº272/2026. Ver. Braite
Indexação
Observação