Requerimento nº 681 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
681
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a criação do selo “Comércio Acessível” para incentivar a iniciativa privada; a instalação de mapas táteis e QR Codes com audiodescrição em pontos estratégicos; e a garantia de atendimento em Libras nos serviços públicos municipais, promovendo inclusão sensorial e comunicacional.
Indexação
Observação