Ofício nº 152 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
152
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha C.I. nº 220/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 392/2026/DLEG do Presidente Ver. José Clemente.
Indexação
Observação