Ofício nº 929 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
929
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/12/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Ofício nº 995/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1947/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Indexação
Observação