Moção nº 309 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2025

Número

309

Data de Apresentação

14/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Homenagear o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), pelo relevante trabalho prestado à comunidade, especialmente no atendimento psicossocial de pessoas em situação de rua e indivíduos com transtornos mentais ou relacionados ao uso de substâncias.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Novembro de 2025