Requerimento nº 1310 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1310
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que as escolas do interior do município disponibilizem atendimento educacional adequado aos estudantes com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), em conformidade com a Lei Federal nº 14.254/2021.
Indexação
Observação