E-mail recebido nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
E-mail recebido
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
De ordem do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto, Dr. Fabiano de Moraes, encaminho cópia da promoção de arquivamento exarada no Inquérito Civil nº 1.29.000.002657/2024-13. Eventual recurso poderá ser apresentado até a rejeição ou homologação desta promoção pelo Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Indexação
Observação